PEC dos Vereadores já causa preocupação na Câmara de Embu

Câmara dos Vereadores de Embu não tem estrutura para comportar novos efetivos

Proposta de emenda constitucional, a PEC dos Vereadores aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados por 370 votos a favor, 32 contra e duas abstenções, não terá mais validade para o pleito de 2008 como propunha seu texto inicial do relator, o Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). A Ministra, Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal referendou a inconstitucionalidade ao artigo 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 58/09, que previa ato retroativo às eleições do ano passado e assim empossando 8.043 suplentes em todo o território nacional, cada qual de acordo com a quantidade de munícipes de suas regiões.  Seguindo a relatoria da Ministra, por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4307) do Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, o STF determinou que a PEC entre em vigor somente nas próximas eleições, em 2012, contrariando as expectativas dos suplentes que aguardavam decisão favorável ao texto inicial da Emenda. A PEC trará um grande aumento de Vereadores em todo o país, chegando ao patamar de 59.791, ante os 51.748 atuais. Os deputados aprovaram também a PEC que reduz os gastos com os legislativos municipais. Pela proposta, o percentual máximo das receitas tributárias e das transferências municipais para financiamento da Câmara de Vereadores cai de 7% para 6% nas cidades com mais de 160 a 300 mil habitantes.

Terra das Artes

Cidade localizada a Sudoeste do Estado de São Paulo, Embu, possui atualmente 13 Vereadores, uma área de 70 Km² e uma população de mais de 230 mil habitantes segundo dados do IBGE (2008). Com a nova Emenda Constitucional, o número de vereadores poderá alcançar o patamar de 21. Segundo o texto da Lei orgânica do município, seu artigo 12 vigente determina que o número de vereadores seja fixado para cada Legislatura, “de acordo com a população do Município, nos termos do disposto na Constituição Federal”. Isso dá margem para o aumento sugerido no texto da nova PEC.

 

Fechando a torneira 

Segundo o Presidente da Câmara dos Vereadores de Embu, Silvino Bonfin, a preocupação está com a redução do repasse, de 7% para 6%  em cidades entre 160 a 300 mil habitantes (caso do Embu). Para ele a nova disposição trará dificuldades estruturais à Câmara em abranger o novo efetivo. “O único problema que nós discutíamos seria em questão a redução do repasse. A Câmara está levando essa questão com muita tranquilidade. Mesmo chegando a 6%, na atual situação não daria. Necessitaríamos de demitir alguns funcionários para compor o número de 21 vereadores como prevê a nova PEC”, comenta.

A Câmara Municipal de Embu terá de passar por reformas para comportar os novos Vereadores. Ela, atualmente, está completamente ocupada e necessitará de ampliação em sua estrutura. No total, oito novos gabinetes. “Eu acredito que em 2011, com várias empresas se alojando na cidade, e com os projetos importantes que nós votamos, a arrecadação irá aumentar e os 6% permitirá atender o novo efetivo” diz Silvino. Segundo o Vereador Aparecido Pereira Dias (PT), mais conhecido como “Didi”, a entrada dos novos vereadores será benéfica à cidade. Em sua opinião, a Cidade ganhará mais agentes preocupados em melhorar a estrutura municipal e auxiliar o povo junto à máquina administrativa. “Em minha opinião a Cidade comporta até 19 vereadores. Conseguimos manter a demanda com os atuais 13 vereadores, mas com mais seis seria o ideal”, comenta. Como explica Didi, não há necessidade de a população se alarmar com o aumento do número de Vereadores, pois haverá a redução de despesas por meio da diminuição do repasse. “Com mais fiscalização iremos atender melhor a população. Isso é uma certeza. Não que nós não damos conta, mas em havendo mais vereadores teremos outros olhos e poderemos assim chegar ao Prefeito com maior facilidade“ afirma.

    “Com mais fiscalização iremos atender melhor a população. Isso é uma certeza".

Entenda o repasse

A Câmara dos Vereadores de Embu tem seu repasse anual subdividido em 12 parcelas (duodécimos). O repasse acontece todo dia 20 de cada mês. A Câmara não promove nenhum tipo de arrecadação, e não cobra taxa de serviços prestados a população (ex: xérox, ou fornecimento de documentação). Em 2009 obteve como subsidio R$ 6.105.000,00, equivalente a R$ 508.750,00 duodécimos. Em comparação a Secretária de Turismo da Cidade, o valor do repasse à Câmara foi de 48% a mais. Cada vereador, por meio da resolução Nº176 de 10/04/2008, tem seu subsidio (salário) fixado em R$ 6.190,00, valor equivalente a 50% de um Deputado Estadual. O gasto dos Vereadores com seus assessorados está em torno de R$ 127.256,58 - mês. O valor total das despesas do Município, incluindo a Câmara dos Vereadores,  é de R$ 236.982.200,00.

Por: Alexandre Oliveira

Embu ganhará sua Rodoviária

A Rodoviária é uma das promessas do atual prefeito da Estância Turística de Embu, Francisco Brito. O Secretário de Transporte e Mobilidade Urbana, Francisco Carlos Pereira, nos falou com exclusividade sobre os planos futuros a serem implantados na Cidade decorrente ao transporte urbano local. 

Em primeiro plano está a reestruturação dos itinerários e a adequação das vans que fornecem o serviço de transporte alternativo. “Haverá esse ano, no segundo semestre, a mudança dos itinerários. Hoje, nosso transporte se dá com característica circular. No novo projeto (Vai e Volta) as linhas irão retornar pelos mesmos pólos geradores, Shopping, Supermercado, Prefeitura... entre outros, sem que o passageiro tenha que se locomover até o ponto central para embarcar, como acontece atualmente”, diz. Sobre as Vans, nos comentou que os carros que não contemplarem duas portas, embarque e desembarque, iram deixar de circular pela Cidade. O ponto final, localizado atrás do Embu Plaza Shopping, será deslocado para a futura Rodoviária. Em seu lugar, será feito um balneário e a reestruturação do lugar. “Aquele ponto deixará de existir”, comenta.

As ações, como o Secretário relata, serão realizadas com o propósito de aumentar o conforto e a segurança. “Não podemos só pensar em nós. Temos, por exemplo, que pensar nos deficientes físicos, que têm maior dificuldade em atravessar a cidade para embarcar no ônibus” diz. Pessoas idosas e com crianças de colo enfrentam o mesmo problema. Explicando como se dará o novo itinerário municipal, Pereira conta que o ônibus (van) voltará pelo mesmo caminho da ida (em sentido contrário), fazendo com que o usuário não tenha que se locomover até o ponto final. Num segundo momento, o ponto final será a Rodoviária. 

"A Rodoviária é um projeto antigo, um anseio da população..." 

Terra Planagem

A tão aguardada Rodoviária que contemplará as linhas Municipais, Intermunicipais e Interestaduais, vindas do Paraná pela Régis Bittencourt, não tem data certa de conclusão. Pela estimativa, o Secretário de Transporte acredita que até 2012 grande parte da obra estará pronta. “É um anseio antigo da população. Esse projeto já vem desde o Governo do Então Prefeito Geraldo Cruz, em 2001”, comenta. Após sua conclusão haverá readequação dos itinerários urbanos, estes direcionados como ponto central na Rodoviária. Até sua ativação, as vans municipais circundarão pelo retorno em frente ao Estádio Erminio Espósito, e seguiram seus trajetos normais. Sobre sua localização, o Secretário nos contou como se deu a escolha: “Nos já tínhamos um terreno muito grande naquela região. A prefeitura decretou área de interesse público em parte do terreno, que era de um proprietário particular, e a Empresa Suzano Papel e Celulose forneceu outra parte”, diz. 

“Precisávamos de um a área muito grande”, ressalva. 

A rodoviária terá área coberta e serviços de conveniência como lanchonetes, praça de alimentação e pontos comerciais. O Secretário não soube especificar se ela comportará andares, pois como disse o projeto ainda está em faze inicial. “Estamos na fase de terraplanagem”, diz. “Espelhamo-nos nas grandes rodoviárias que existem em São Paulo. Temos hoje uma demanda de 50 mil passageiros dia”, comenta. A Rodoviária será subsidiada em parte pela Prefeitura e outra parte espera-se recursos Federais. Não há estimativa para sua conclusão. Como diz o Secretário, tudo dependerá da verba Federal. “Esperamos recursos Federais para a construção e conclusão da Rodoviária”, afirma. 

Adequações

Há também um Projeto para a re-dimensão da Av. Jorge Souza, paralela a futura Rodoviária, através de canalização do córrego adjacente, mudança em sua estrutura e revitalização da entrada do Parque, permitindo qualidade e segurança aos pedestres. A idéia, segundo Pereira, é propor ao Rotary Clube ou até mesmo a ACISE patrocinar a manutenção do lugar.

O Secretário nos revelou também a idéia de um terminal de passagem no Parque Pirajuçara. Todos os ônibus advindos dos bairros irão à sua direção, e de lá o usuário pegará um ônibus com destino a Rodoviária de Embu. O projeto está previsto para 2º semestre de 2009 e seguindo por 2010. “É um avanço muito grande para Embu. Sou morador a 43 anos do município e nunca cheguei a pensar que o avanço dele seria tão grande como o Governo está projetando para este ano”, comenta.

Sobre qualidade do transporte Urbano

Ao final, o Secretário nos informou que não será mais permitida a circulação de transportes urbanos municipais com apenas uma porta. Em março de 2010 será permitido apenas à circulação de veículos com duas portas laterais (Entrada e Saída). Vans fora dos padrões serão descredenciadas. “Não permitiremos a circulação de veículos de uma porta só, pois entendemos que os carros de duas portas dão mais qualidade e dignidade ao usuário do serviço”, afirma. “Existe uma portaria baixada pela Secretária dos Transportes, onde determina a troca desses veículos. Na primeira vistoria os veículos terão que estar enquadrados neste quesito”, comenta. Sobre como se dará esta troca da frota municipal, o Secretário informou que a cooperativa ARCAV, que representa a categoria, já está ciente da situação. Sobre a frota Intermunicipal, gerida pela EMTU, Pereira comentou a ida do Prefeito a empresa com uma carta de intenção, com pedidos da comunidade advindos do orçamento participativo, solicitando renovação da frota e a criação de novas linhas. “Mesmo sendo uma obrigação do Estado, o Município está cobrando atenção maior”, diz. 

 

Futuro Balneário de Embu [Lugar de atendimento à turistas]

 Por: Alexandre Oliveira

Campanha contra o vírus da DENGUE em Embu

A Secretaria de Saúde de Embu está promovendo  o combate à dengue na região. Doença causada pelo mosquito Aedes Aegypti,  causador da dengue, se prolifera em containers/suportes  com água parada que, mal armazenados,  tornam-se habitat de larvas com o vírus.

Com o programa de combate a Dengue a Secretária da Saúde de Embu está realizando a visita nas casas por agentes especializados em identificar “criadouros” de larvas com o vírus. Os agentes em média visitam 40 casas por dia, sendo que somente adentram ao recinto se houver alguém maior de 18 anos. José Antonio do Nascimento está há oito anos nesse oficio. “Já somos especialistas em identificar lugares possíveis a conter a larva do vírus”, diz.  Ele e sua companheira a senhora Neuza visitam o JD.  Magali e confessam: “Nem todos nos recebem  como você,  é comum pessoas nos recebendo de cara virada para não inspecionarmos o local”, conta.

Na visita os agentes distribuem folhetos com especificações de como combater o mosquito e não permitir a criação da larva com o vírus. Segue algumas recomendações:

·         Não deixe água acumulada em vasos de plantas e xaxins. Coloque areia grossa nesses recipientes.

·         Não abandone pneus velhos. Eles são o 'berçário' predileto do mosquito. Guarde em local protegido ou fure.

·         Não deixe destampadas caixas d'água, poços, latões e filtros.

·         Troque diariamente a água de bebedouros de animais.

·         Jogue fora materiais que acumulem água, como copos e latas..

Casos confirmados de pessoas que contraíram a doença diminuíram 30% em relação a outubro do ano passado no Brasil. A dengue é uma das doenças mais endêmica do mundo. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 100 milhões de pessoa anualmente a contraem. 500 mil pessoas por ano contraem a forma hemorrágica da doença (o pior tipo) tendo uma taxa de mortalidade de 30%. Em 2008 o Brasil registro 400 mil casos da doença. A dengue é

transmitida por meio da picada de uma fêmea do mosquito Aedes Aegypti contaminada pelo vírus. O macho se alimenta apenas de seiva de plantas e não de sangue. Cada mosquito vive, em média, 45 dias e pode contaminar até 300 pessoas.

O mosquito, é escuro, tem listras brancas e é menor que um pernilongo. O homem e alguns macacos são os únicos hospedeiros vertebrados do vírus. A doença só se manifesta em humanos.

Mais informações sobre a dengue nos portais:

http://www.combatadengue.com.br

ou

http://www.cetesb.sp.gov.br/Institucional/dengue/dengue.asp

Alexandre Oliveira

Marcha pela Saúde ao Palácio dos Bandeirantes

Muita vontade e pouca organização.

(Vereadores na porta do Palácio dos Bandeirantes. Desorganização)

O que parecia ser a resolução para os problemas da saúde da Região Sudoeste tornou-se uma inconveniente visita com direito a uma recepção com saída pelos fundos nas dependências do Palácio dos Bandeirantes. 40 representantes regionais, sendo 29 vereadores representando cerca de 750 mil habitantes estiveram presentes a “marcha” recepcionada pelo sub-Secretário Rubens Cury.O local designado para a recepção foi a sala destinada à imprensa no segundo andar. 

De encontro marcado na parte da manha, no centro de Taboão da Serra, onde partiriam em comitiva ao encontro do Secretário de Saúde, Luiz Roberto Barradas, no palácio dos bandeirantes, os vereadores representantes dos municípios - Embu; Itapecerica da Serra; Taboão da Serra; São Lourenço da Serra e Juquitiba, quase desistiram no meio do caminho. Isso porque, antes mesmo de saírem, houve uma discordância se deveriam ou não continuar com a empreitada, sendo que um suposto e-mail determinava o cancelamento da reunião, que há exatos seis meses tentavam agendar junto ao Secretário da saúde. 

O Presidente da Câmara dos vereadores em Embu, Silvino Bonfim, comentou sobre a possibilidade da não recepção por parte do secretário da Saúde, Roberto Barradas. Ao ser questionado se a imagem dos vereadores perante a sociedade na região ficaria afetada, com relação à falta de comunicação ocorrida. Eis o que ele nos respondeu: “Com certeza não, os vereadores não, o Governador sim, por que nós há seis meses estamos tentando, de uma forma democrática e com muita diplomacia, agendar essa reunião. O governador é que não nos quer receber, não são os vereadores que não estão batalhando... vai ficar para a população que nós não temos um governador sensível aos problemas sociais”.

Intenções

Sob o comando dos presidentes das câmaras de Embu, Itapecerica e Taboão, os vereadores foram até o palácio dos bandeirantes na expectativa de audiência com o governador José Serra e o secretário da saúde, Luis Roberto Barradas. Contudo, sob frustrante recepção, somente conseguiram uma reunião a portas fechadas com o sub-secretário de relacionamento com os municípios, da casa civil, Dr. Rubens Cury. Em documento assinado pelos vereadores as reivindicações seguiram na ordem da falta de atenção por parte do Estado para Região Sudoeste. Particularmente às áreas da Saúde, Educação, Segurança Pública, Transportes Metropolitanos, Meio Ambiente e Turismo. 

Segue parte do documento:

Ofício Especial nº 01/2009 – CMRS

Excelentíssimo Senhor Governador,

Os Vereadores da Região Sudoeste da Grande São Paulo vêm por esta respeitosamente à presença de Vossa Excelência externar nossa preocupação com relação à forma de atenção à Região Sudoeste por esta administração Estadual, particularmente nas áreas de Saúde, Educação, Segurança Pública, Transportes Metropolitanos, Meio Ambiente e Turismo. Entraves burocráticos têm impedido um contato maior das autoridades municipais (Executivo e Legislativo) nas demandas relacionadas a estas pastas.

Em específico, a questão da Saúde é a que tem apresentado maiores problemas e dificuldades, tanto neste relacionamento (Estado / Municípios), como na solução das demandas apresentadas. A Região Sudoeste da Grande São Paulo, compreendida pelos Municípios de Embu, Taboão da Serra, Itapecerica da Serra, Embu-Guaçu, Juquitiba e São Lourenço da Serra tem, segundo o IBGE (dados de julho de 2009) 750 mil habitantes, atendidos atualmente por dois hospitais: HGIS (Hospital Geral de Itapecerica da Serra) e HGP (Hospital Geral do Pirajuçara). Problemas de agendamento de exames, internações (vagas de UTI), falta de diálogo com as respectivas direções hospitalares, tem levado os cidadãos de nossa região cada vez mais a solicitar auxílio dos poderes Legislativo e Executivo locais, em suas necessidades de atendimento na Saúde, no que concerne à responsabilidade Estadual.

No documento constam as reivindicações protocoladas e assinas pelos 29 vereadores presentes ao Palácio dos Bandeirantes e entregues ao sub-Secretário de relações municipais da casa civil, Dr. Cury.

São elas:

• Abertura de um canal de diálogo do Poder Legislativo, em nível municipal, através da Casa Civil dessa conceituada Administração Estadual, no sentido de estabelecer uma agenda permanente de acesso às Secretarias Estaduais, nas áreas de Saúde, Educação, Segurança Pública, Transportes Metropolitanos, Meio Ambiente e Turismo, para que possamos apresentar os problemas e oferecer soluções para poder contribuir com a melhoria das relações entre cidadãos e Estado no atendimento das demandas locais.

• Na questão da Saúde em específico, viabilização de estudos urgentes no sentido de:

a) Ampliar o número de internações e leitos de UTI em caráter emergencial no HGP e HGIS em favor das comunidades locais.

b) Estabelecer a participação dos municípios da Região Sudoeste no gerenciamento dos Hospitais Regionais.

c) Estudar em caráter de urgência a viabilidade da construção de um novo Hospital de Referência no eixo da B-116 e Rodoanel Mário Covas, na região Sudoeste (entre Taboão da Serra, Embu e Juquitiba).

A vereadora Ná (PT - Embu), falou sobre o teor da reunião e o resultado dos esforços da comitiva. “Eu acho que ela não foi 100% positiva. Acho que ficou devendo muito, porque ele veio e falou o que bem quis e na verdade ele saiu sem dizer nada, não fechou nada com a gente. Ah! Eu não posso falar, eu não posso ligar... Pra mim a reunião não foi positiva. A meu ver só ficou no falatório, ele estava preocupado em tirar foto”. Sobre a validade da comitiva dos vereadores ao Palácio dos Bandeirantes, comentou: “Valido foi, pra a gente mostrar que estamos unidos. Só que como eu disse: Com O Dr. Cury não tivemos nenhuma resposta”.

(Saida Pelos fundos. Vereadores deixam o Palácio pela porta lateral)

Ao final os vereadores (alguns) pousaram para fotos ao lado do sub-Secretário Cury, a pedido do vereador Paulo Felix formalizando a entrega do documento com as reivindicações. Sob discordância, os vereadores promoveram nova votação aberta para decidirem se encaminhariam novo documento solicitando a agenda do Secretário da Saúde na esperança de serem atendidos. Por 13 votos a 10 os vereadores decidiram não prosseguirem com o ato, dando por encerrada a comitiva que se tornou frustrada ás expectativas iniciais.

Texto e Foto: Alexandre Oliveira da Silva

Fonte: Marcio Amêndola - Câmara Municipal de Embu